Aviso de Privacidade da Comunidade
Discourse do ParticiPEN
Bem-vindo(a) à comunidade ParticiPEN, o espaço oficial de discussão, colaboração e troca de conhecimento sobre os produtos PEN. Ao utilizar esta plataforma, você concorda com este Aviso de Privacidade. Recomendamos a leitura completa deste documento antes de iniciar sua participação.
O presente Aviso de Privacidade informa como o ParticiPEN coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários. Ele explica de forma clara quais informações são tratadas, para quais finalidades, quais direitos a pessoa tem em relação a esses dados e como exercê-los.
1. Quem somos
A comunidade ParticiPEN é um espaço digital hospedado na plataforma Discourse, gerido pela equipe de gestão negocial dos produtos PEN. Nosso objetivo é oferecer um espaço seguro, colaborativo e transparente para trocar idéias, coletar sugestões, tirar dúvidas e aprimorar os produtos PEN.
2. Quais dados coletamos
Coletamos as seguintes informações quando você utiliza a plataforma:
Dados fornecidos no cadastro: Nome de usuário, autenticação via Gov.br, e e-mail (se fornecido).
Atividades no fórum: Tópicos criados, respostas, curtidas, visualizações e outras interações públicas.
Dados técnicos: Endereço IP de postagens, registros de acesso ao servidor, tipo de navegador, sistema operacional, cookies e informações de uso da plataforma.
3. Finalidade do uso dos dados
Seus dados são usados para:
Operar a comunidade e oferecer as funcionalidades básicas da plataforma;
Personalizar sua experiência de navegação e interação;
Melhorar continuamente a estrutura, usabilidade e segurança do ParticiPEN;
Enviar notificações relevantes sobre sua conta ou conteúdo com o qual você interagiu.
Seus dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.
4. Proteção das informações
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
O acesso às informações é restrito à equipe autorizada responsável pela manutenção e moderação da plataforma.
5. Retenção de dados
Mantemos os dados coletados apenas pelo tempo necessário para os fins mencionados neste termo, respeitando as obrigações legais aplicáveis.
6. Uso de cookies
Utilizamos cookies para:
Autenticar usuários e manter sessões ativas
Salvar preferências de navegação
Coletar dados estatísticos sobre uso e performance da comunidade
Alguns cookies podem ser operados por terceiros contratados exclusivamente para análise e melhoria da plataforma. Esses terceiros não têm permissão para utilizar os dados para fins próprios.
7. Compartilhamento de dados
Não vendemos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais.
O compartilhamento de dados pode ocorrer apenas:
Com parceiros técnicos que operam a plataforma, sob cláusulas de confidencialidade
Para cumprir exigências legais ou ordens judiciais
Para proteger os direitos, propriedade e segurança dos usuários ou da administração da comunidade
Dados não identificáveis pessoalmente podem ser utilizados para fins analíticos e estatísticos.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
Acessar, revisar ou atualizar suas informações
Solicitar a exclusão da sua conta e dados associados (exceto quando houver obrigação legal de retenção)
Ajustar suas preferências de privacidade e notificações nas configurações de usuário
9. Aplicação deste Aviso de Privacidade
Este Aviso de Privacidade aplica-se exclusivamente às interações feitas na plataforma ParticiPEN (via navegador ou dispositivo móvel). Não se aplica a serviços externos ou interações fora da plataforma.
10. Consentimento
Ao utilizar a comunidade ParticiPEN, você concorda com os termos aqui descritos e autoriza o tratamento de seus dados pessoais conforme esta política.
11. Atualizações deste documento
Podemos atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas nesta página e, quando relevante, notificadas aos usuários registrados.
Última atualização: 16/09/2025
12. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas a este termo podem ser encaminhadas para: