Termos de Uso da Comunidade

Discourse do ParticiPEN

Bem-vindo(a) à comunidade ParticiPEN, o espaço oficial de discussão, colaboração e troca de conhecimento sobre os produtos PEN. Ao utilizar esta plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura completa deste documento antes de iniciar sua participação.

Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para utilização deste fórum. Aqui estão descritos os direitos e responsabilidades dos usuários, incluindo a forma de uso do conteúdo, permissões, limitações e responsabilidades relacionadas à participação na comunidade.

1. Quem somos

A comunidade ParticiPEN é um espaço digital hospedado na plataforma Discourse, gerido pela equipe de gestão negocial dos produtos PEN. Nosso objetivo é oferecer um espaço seguro, colaborativo e transparente para trocar idéias, coletar sugestões, tirar dúvidas e aprimorar os produtos PEN.

2. Cadastro e acesso

Para participar ativamente do ParticiPEN (postar, curtir, responder), é necessário registrar-se usando a autenticação via Gov.br.

Ao se registrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras e em manter sua conta segura. O uso indevido da identidade de terceiros ou a criação de contas falsas é proibido.

3. Regras de uso da comunidade

Ao interagir com a comunidade, você se compromete a:

  • Respeitar os outros membros, mantendo um tom respeitoso e construtivo;

  • Não publicar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;

  • Evitar spam ou autopromoção excessiva;

  • Não tentar comprometer a segurança ou integridade da plataforma.

O não cumprimento destas regras pode levar à suspensão ou exclusão da conta, a critério da moderação.

4. Sua permissão para usar o ParticiPEN

Poderá participar e interagir com a plataforma todos que tenham feito o login por meio do GOV.br, preenchido o questionário inicial e aceitados os termos de uso e privacidade da plataforma.

5. Uso aceitável

  • Você não pode infringir a lei usando o ParticiPEN;

  • Você não pode usar ou tentar usar a conta de outra pessoa sem a permissão específica dela;

  • Você não pode comprar, vender ou negociar nomes de usuários ou outros identificadores exclusivos no ParticiPEN;

  • Você não pode enviar anúncios, cartas em cadeia ou outras solicitações através do fórum, nem usar o fórum para coletar endereços ou outros dados pessoais para listas de mala direta ou bancos de dados comerciais;

  • Você não pode automatizar o acesso ao fórum ou monitorá-lo, como por meio de um rastreador da web, plug-in ou complemento do navegador ou outro programa de computador que não seja um navegador da web;

  • Você não pode usar o fórum para enviar e-mails para listas de distribuição, grupos de notícias ou listas de e-mails de grupo;

  • Você não pode remover nenhuma marca que mostre propriedade dos materiais que você baixar do fórum;

  • Você não pode desabilitar, evitar ou burlar nenhuma restrição de segurança ou acesso do ParticiPEN;

  • Você não pode sobrecarregar a infraestrutura do fórum com um volume excessivo de solicitações ou solicitações projetadas para impor uma carga excessiva nos sistemas de informação subjacentes ao fórum;

  • Você não pode se passar por outras pessoas no ParticiPEN;

  • Você não pode encorajar ou ajudar ninguém que viole estes termos.

6. Padrões de conteúdo

  • Você não pode enviar conteúdo que seja fora do tópico, pouco profissional ou que de alguma forma perturbe o discurso civilizado do ParticiPEN e tópicos relacionados;

  • Você não pode enviar ao fórum conteúdo ilegal, ofensivo ou de qualquer outra forma prejudicial a terceiros. Isso inclui conteúdo assediante, inapropriado ou abusivo;

  • Você não pode enviar conteúdo ao fórum que viole a lei, infrinja os direitos de propriedade intelectual de alguém, viole a privacidade de alguém ou viole acordos que você tenha com terceiros;

  • Você não pode enviar conteúdo ao fórum contendo código de computador malicioso, como vírus de computador ou spyware;

  • Você não pode enviar conteúdo para o fórum como um mero espaço reservado, para armazenar um endereço específico, nome de usuário ou outro identificador exclusivo;

  • Você não pode usar o ParticiPEN para divulgar informações que você não tem o direito de divulgar, como informações confidenciais ou pessoais de outras pessoas.

7. Execução

A equipe gestora do ParticiPEN poderá investigar e processar violações destes termos. O PEN poderá notificar e cooperar com as autoridades policiais na repressão de violações da lei e destes termos.

O PEN reserva-se o direito de alterar, redigir e excluir conteúdo do fórum por qualquer motivo. Se você acredita que alguém enviou conteúdo ao fórum em violação à lei ou a estes termos, sinalize a publicação para a atenção do moderador, se você tiver uma conta, ou envie-nos um e-mail imediatamente.

8. Seu conteúdo

Nada nestes termos concede à equipe gestora do ParticiPEN quaisquer direitos de propriedade sobre a propriedade intelectual que você compartilha com o fórum, como informações da sua conta, postagens ou outro conteúdo que você enviar ao fórum. Nada nestes termos concede a você quaisquer direitos de propriedade sobre a propriedade intelectual do ParticiPEN.

Você permanece o único responsável pelo conteúdo que enviar ao fórum. Estes termos não obrigam a empresa a armazenar, manter ou fornecer cópias do conteúdo enviado por você.

O conteúdo que você enviar ao fórum pertence a você, e você decide qual permissão conceder a outros para ele. Mas, no mínimo, você autoriza O ParticiPEN a fornecer o conteúdo que você enviar ao fórum a outros usuários e a alterá-lo, de acordo com estes termos. Essa licença especial permite que a equipe gestora copie, publique e analise o conteúdo que você enviar ao fórum.

Outros que receberem o conteúdo que você enviar ao fórum poderão violar os termos sob os quais você licenciou seu conteúdo. Você concorda que o ParticiPEN não será responsabilizado por essas violações ou suas consequências.

9. Opinião

O ParticiPEN agradece seu feedback e sugestões para o fórum. Você concorda que a equipe gestora terá liberdade para agir com base no feedback e nas sugestões que você fornecer, e que não precisará notificá-lo de que seu feedback foi usado, obter sua permissão para usá-lo ou lhe pagar.

10. Mudanças

O PEN atualizou estes termos pela última vez em xx de xx de 2025 e poderá atualizá-los novamente. O PEN publicará todas as atualizações no ParticiPEN.