Surgiu uma dúvida interessante aqui que talvez mereça uma discussão mais estruturada na comunidade…
Quem já está utilizando o Módulo de Gestão Documental do SEI chegou a normatizar internamente a relação entre gestão documental e nível de acesso?
Em especial:
Como vocês estão tratando processos e documentos com acesso restrito ou sigiloso dentro do ciclo de vida documental?
Alguns pontos para reflexão (e eventual divergência mesmo):
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A restrição de acesso deve ou não influenciar prazos de guarda e destinação?
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Vocês estão classificando normalmente processos restritos, ou criando tratamentos diferenciados?
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Há orientação institucional para evitar restrição do processo inteiro, privilegiando restrição por documento?
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Já estão trabalhando com versões públicas / ocultação de trechos?
Uma hipótese inicial que temos discutido é a seguinte:
gestão documental e controle de acesso são dimensões distintas e não deveriam se contaminar Ou seja, um processo restrito deveria seguir exatamente as mesmas regras de classificação e temporalidade que um processo público.
Mas sabemos que, na prática, isso nem sempre é simples.
Quem puder compartilhar experiências (inclusive dificuldades), ajuda bastante a amadurecer o tema, que tende a ganhar relevância com a expansão do módulo.