Prezados,
Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai verificamos que documentos relativos a diversas solicitações que informam NUP já existente e são capturadas para o SPE estão sendo registrados no SEI como gerados por outras unidades da estrutura organizacional, quando deveriam ter como unidade geradora a unidade PD_FUNAI, configurada para o recebimento dos processos oriundos da Sydle, o que tem ocasionado transtornos à instituição.
Casos críticos identificados:
- A unidade geradora, embora devesse ser a PD_FUNAI, vem sendo registrada como outra unidade da estrutura organizacional do SEI, gerando risco de exclusão indevida do documento por unidade que não é a destinatária do documento;
- Não há o devido registro, no histórico do andamento do processo, das etapas de recebimento e distribuição, o que compromete o controle da tramitação processual.
Diante do exposto, ressaltamos a necessidade de priorização das correções, tendo em vista que as falhas identificadas não atendem à legislação vigente que estabelece os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo, especialmente no que se refere aos requisitos de recebimento, distribuição e controle da tramitação. Sugestão de melhoria - Processos Intercorrentes - Registro de unidade geradora distinta da configurada na plataforma